Echannel - Programa de Proteção à Propriedade Intelectual

O Programa de Proteção à Propriedade Intelectual tem o objetivo de impedir que sejam anunciados no E-channel produtos que violem direitos de Propriedade Intelectual, sejam direitos de autor, patente, marca, modelo e/ou desenho industrial.

Qualquer pessoa física ou jurídica, titular de um direito de Propriedade Intelectual que considere que seu direito foi lesionado por um anúncio no E-channel, poderá informar a POWERTREND através de seus canais de atendimento e solicitar a remoção do anúncio.

Saiba mais sobre os produtos que violam direitos de Propriedade Intelectual.

Como aderir ao Programa?

Participar do Programa é muito simples. Basta enviar cópias dos seguintes documentos via e-mail para eppi@echannel.com.br, detalhando quais produtos infringem direitos de Propriedade Intelectual:

Formulário de adesãopreenchido e assinado pelo titular dos direitos de Propriedade Intelectual ou seu representante legal disponível no site do e-channel.

Documentos que confirmem a titularidade sobre os direitos de Propriedade Intelectual, devidamente registrados no país correspondente à ocorrência da suposta infração.

Procuração onde constem os poderes de representação do signatário do formulário de adesão outorgados pelo titular dos direitos de Propriedade Intelectual. (Caso o signatário do formulário não seja o próprio titular).

Em seguida, para denunciar anúncios infratores, é necessário preencher o formulário de notificação de infraçãoe enviá-lo via e-mail ao endereço de e-mail especificado no momento da efetivação da adesão, detalhando qual ou quais anúncios que considera como infratores dos direitos de Propriedade Intelectual, devendo o formulário estar assinado pelo titular ou representante.

As informações requeridas no formulário de adesão são necessárias para assegurar que o notificante tem direitos ou está autorizado pelos titulares dos direitos supostamente infringidos, e para possibilitar que o E-channel identifique rápida e corretamente os anúncios questionados.

Como denuncio anúncios infratores mesmo não sendo membro do Programa?

Se você não é o titular de direito de Propriedade Intelectual de um produto, você não está habilitado a aderir ao Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, no entanto, se você considera que um produto está infringindo os Termos e Condições ou alguma lei vigente, poderá denunciá-lo enviando um e-mail para eppi@echannel.com.br.